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Categoria: Direitos

Usucapião: o que é e como funciona no Brasil
Direitos

Usucapião: o que é e como funciona no Brasil

Posted onsetembro 19, 2025outubro 13, 2025

Você já ouviu falar em usucapião? O nome pode parecer complicado, mas a ideia é bem simples: quando uma pessoa ocupa um bem, seja um …

Diferença entre união estável e casamento segundo a lei
Direitos

Diferença entre união estável e casamento segundo a lei

Posted onsetembro 19, 2025outubro 13, 2025

No Brasil, quando a gente fala em formalizar um relacionamento, basicamente existem dois caminhos reconhecidos: o casamento civil e a união estável. Ambos dão respaldo …

Direito do consumidor em compras online: saiba como funciona
Direitos

Direito do consumidor em compras online: saiba como funciona

Posted onsetembro 19, 2025outubro 13, 2025

No Brasil, a gente pode comprar e vender pela internet sabendo que tem proteção garantida por lei. Existem duas normas principais que cuidam disso: o …

Quando é indicado entrar com ação judicial trabalhista
Direitos

Quando é indicado entrar com ação judicial trabalhista

Posted onsetembro 19, 2025outubro 13, 2025

Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho é uma decisão que pede calma e análise. Não é raro ver gente com dúvidas se realmente compensa …

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